O Dia Internacional dos Direitos Humanos é assinalado pela comunidade internacional a 10 de dezembro, para comemorar a data da adoção, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), por parte das Nações Unidas. Apesar de a DUDH não ser um documento de caráter vinculativo, serve de inspiração a mais de 60 instrumentos neste âmbito que, no seu conjunto, constituem Padrões Internacionais de Direitos Humanos.
Muitos Estados, incluindo Portugal, consagram os Direitos Humanos na sua Constituição e noutras leis.
O respeito e a proteção dos Direitos Humanos constituem uma missão permanente e inacabada que apela à participação de todos/as os/as cidadãos/ãs.
Muitos Estados, incluindo Portugal, consagram os Direitos Humanos na sua Constituição e noutras leis.
O respeito e a proteção dos Direitos Humanos constituem uma missão permanente e inacabada que apela à participação de todos/as os/as cidadãos/ãs.
Fonte: DGE
Sem comentários:
Enviar um comentário