A maioria dos diretores de agrupamentos escolares e presidentes de conselhos gerais de escolas rejeitam o atual processo de municipalização escolar, revela um inquérito (...).
O inquérito sobre “O que pensam os diretores e os presidentes de Conselhos Gerais sobre questões pertinentes da escola portuguesa” foi realizado em julho através de uma plataforma de formulários online e envolveu um universo de 312 diretores e presidentes de escolas. O responsável, Alexandre Henriques, professor e autor do blogue ComRegras, diz que 89% dos diretores de agrupamentos "não concorda com o atual processo de municipalização escolar". Com um resultado semelhante — 86,3% — aparecem os presidentes dos conselhos gerais (que é o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da escola).
“A rejeição do atual processo de municipalização escolar é evidente para ambos os inquiridos”, conclui Alexandre Henriques.
Segundo disse (...) Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), haverá uns 15 concelhos piloto em Portugal que arrancaram com uma experiência da municipalização escolar, mas essa ideia “ainda não foi discutida até à exaustão por toda a comunidade educativa”, designadamente pelos encarregados de educação, alunos, associações de diretores e autarquias.
O presidente da ANDAEP disse que não se admira, por isso, com o resultado deste inquérito porque “ainda não houve discussão”, nem um “amplo debate nacional”, sobre a municipalização das escolas públicas.
Filinto Lima avança mesmo que há alguns concelhos onde as coisas “ainda não estão a correr normalmente ou de uma forma pacífica”.
“Estes resultados são reveladores de que é necessário um amplo debate nacional”, reitera, considerando que poderes que foram dados aos presidentes de câmaras municipais devem ser repartidos pelos órgãos dirigentes das escolas, que são os profissionais das escolas. “Não devemos colocar tudo nas mãos de um presidente da câmara."
O mesmo inquérito revela que a maioria (77,1%) dos presidentes de conselhos gerais e metade dos diretores dos agrupamentos escolares consideram que a contratação dos professores deve ficar a cargo do Ministério da Educação. Entre os diretores, 50,3% consideram que a escolha dos professores contratados deve ser feita pelo ministério e 49,7% defendem que deve ser a escola a selecionar. O Ministério da Educação, recorde-se, informou que pretendia começar a rever a partir do próximo mês de outubro o novo modelo de recrutamento de professores.
A amostra do inquérito é constituída por 181 diretores de agrupamentos e 131 presidentes de Conselhos Gerais.
Fonte: Público
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